O Partido Nacional Renovador (PNR) vai instaurar uma queixa-crime por abuso de poder ao vereador da câmara de Lisboa José Sá Fernandes, que esta segunda-feira deu um prazo ao partido para retirar um cartaz contra a imigração do centro da capital.
O anúncio surge depois do vereador do Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde da CML ter dado um prazo, até às 18:00 horas desta segunda-feira, ao partido para retirar o cartaz colocado na praça de Entrecampos, afirmando que a autarquia não autorizou a mensagem xenófoba que consta no cartaz.
O líder do PNR disse que o partido não vai retirar o cartaz, porque «os partidos políticos não carecem de autorização» para colocar cartazes, ao abrigo da lei dos partidos políticos.
«Nós não o colocamos na rotunda do Marquês de Pombal porque a Câmara proibiu a sua colocação a partir de 2007, mas curiosamente o Bloco de Esquerda colocou lá um em Janeiro», disse José Pinto Coelho, frisando que ao contrário do BE, o PNR cumpre a lei.
O representante adiantou que «a vereação de José Sá Fernandes, que deve ter uma grande nostalgia da Albânia ou da União Soviética, quer propor o seu pensamento único e incomoda-se com que pensa» no sentido «diametralmente oposto».
Perante a exigência da autarquia, Pinto Coelho disse que o PNR não vai retirar o cartaz, «porque só um juiz é que pode autorizar» essa retirada.
Neste sentido, continuou, o PNR «vai instaurar uma queixa-crime por abuso de poder à Câmara Municipal de Lisboa, em concreto à vereação de Sá Fernandes», e em simultâneo interpor uma «acção administrativa para reporem o cartaz», caso a autarquia o venha a retirar.TSF
